27/08/2025 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 19:26

Juntada de Petição
01/08/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077320-32.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA GUIA FELIX CORREIAADVOGADO(A): FABIANA DE SOUZA ANDRADE FREITAS (OAB MG171042)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 16:42

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:12

Juntada de Petição
16/12/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/11/2024 17:44

Juntada de Petição
19/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA GUIA FELIX CORREIA <br/> Data: 21/10/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS
04/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:24

Determinada a citação
01/10/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 19:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 19:03

Juntada de Petição
30/09/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023559-86.2024.4.02.5101

Felino de Jesus Magalhaes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003999-06.2025.4.02.5108

Antenor Ferreira Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005884-19.2025.4.02.5120

Alessandra de Araujo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Otavio de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023666-04.2022.4.02.5101

Jose Ribamar Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2022 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5073287-62.2025.4.02.5101

Weslley Hanns Carvalho Matos

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Paulo Leandro de Matos Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 22:39

Exibir Processo