13/08/2025 12:07

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:05

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099034-48.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCAS LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto: - JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido de restabelecimento do benefício da LOAS, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, CPC e na forma da fundamentação supra; JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de condenação de incidência de juros sobre mensalidades quitadas administrativamente, bem como de indenização por dano moral
16/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 14:42

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 21:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:05

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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