15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011909-73.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: FATIMA DO CARMO FERNANDES LOUREIROADVOGADO(A): CATIA DA SILVA BARROS GOMES (OAB RJ156760)ADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159) DESPACHO/DECISÃO No presente feito, a parte autora requer a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição retroativamente à data do primeiro requerimento administrativo (DER em 13/06/2017 - evento 1, PADM2); e, subsidiariamente, a reafirmação da DER para a data em que atendidos todos os requisitos para a concessão do benefício.

Por sua vez, no evento 32, PROCADM3, págs. 101/104, verifica-se que o INSS concedeu administrativamente o benefício NB 207.648.016-6, requerido pela autora em 04/10/2023.

Nesse contexto, em observância ao princípio da não-surpresa, positivado no art. 10 do CPC, intime-se a autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre eventual perda superveniente do interesse de agir.

Em caso positivo, deverá apontar os períodos controversos, de forma fundamentada e com documentação probatória do alegado direito.

Prazo: 15 dias.

Após, dê-se vista ao INSS.

Prazo: 15 dias.

Nada sendo requerido em acréscimo, venham os autos conclusos para sentença.
14/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:03

Convertido o Julgamento em Diligência
04/05/2025 19:09

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/02/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 04:01

Juntada de Petição
05/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/02/2025 18:41

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2024 08:17

Conclusos para julgamento
02/07/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/05/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 21:20

Despacho
15/05/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 06:08

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 12:54

Juntada de Petição
26/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/02/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
09/02/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2023 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 00:09

Determinada a intimação
29/11/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 22:53

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:17

Alterado o assunto processual
25/09/2023 13:16

Alterado o assunto processual
22/09/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015256-57.2023.4.02.5121

Uniao - Fazenda Nacional

Mauricio Anselmo Setubal

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 07:40

Exibir Processo

Processo nº 5000096-66.2022.4.02.5140

Isabella Fernandes Souto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 08:12

Exibir Processo

Processo nº 5005634-50.2024.4.02.5110

Vander Pereira dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Edison Kock de Araujo Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5011836-70.2024.4.02.5101

Soenergy - Sistemas Internacionais de En...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001457-40.2024.4.02.5111

Rodrigo Santoro

Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...

Advogado: Arthur Pumar Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 15:47

Exibir Processo