TRF2 - 5015256-57.2023.4.02.5121

20/08/2025 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO44

20/08/2025 13:13

Transitado em Julgado

20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

06/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 15:32

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025 12:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50152565720234025121/TRF2

18/02/2025 15:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

18/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 15:13

Decisão interlocutória

17/02/2025 03:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/02/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

12/12/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 17:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

11/12/2024 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/11/2024 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

26/11/2024 08:39

Juntada de Petição

21/11/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/11/2024 07:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

12/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/10/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

01/10/2024 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

01/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/09/2024 15:40

Juntada de Petição

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2024 19:52

Juntada de Petição

04/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/09/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 11:20

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

10/07/2024 14:52

Conclusos para julgamento

05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/05/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/05/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/05/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 09:13

Despacho

22/03/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/02/2024 17:52

Juntada de Petição

05/02/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/02/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024 15:11

Determinada a intimação

03/02/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024 15:15

Juntada de Petição

16/01/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/01/2024 16:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2024 16:11

Decisão interlocutória

15/01/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 18:43

Distribuído por sorteio