07/08/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102509-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANE LEAL RESTUM CURADOREQUERENTE: ERICO LUSTOSA FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 22/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:57

Juntada de Petição
07/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:18

Determinada a intimação
21/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:43

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/12/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 20:13

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 19:41

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:28

Determinada a citação
11/12/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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