04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 19 e 20
31/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 31/07/2025 Número de referência: 1362300
29/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058783-85.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SANDRA MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: MARIALDA COELHO MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: JOSINETE COELHO MACHADO LIMAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: ITACY COELHO MACHADOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação e EXTINGO O PROCESSO para DECLARAR a prescrição da pretensão executiva, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º). Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
23/07/2025 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 05:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/07/2025 18:36

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:14

Despacho
26/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 26/09/2024 Número de referência: 1212180
13/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6 e 5
27/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
26/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:11

Determinada a intimação
23/08/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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