TRF2 - 5007930-61.2023.4.02.5116

25/08/2025 15:17

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

06/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50079306120234025116/TRF2

07/05/2025 10:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

07/05/2025 10:03

Juntada de Certidão

06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

28/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:14

Decisão interlocutória

01/04/2025 10:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

19/02/2025 14:10

Juntada de Petição

18/02/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/02/2025 19:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/02/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/01/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025 18:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/01/2025 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/11/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

09/10/2024 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

09/10/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2024 16:29

Juntada de Petição

19/09/2024 16:28

Juntada de Petição

19/09/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

18/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

18/09/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024 15:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/09/2024 12:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/09/2024 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

06/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/08/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

22/08/2024 09:10

Juntada de Petição

21/08/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 15:34

Julgado procedente o pedido

07/08/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/08/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 17:04

Conclusos para julgamento

17/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/05/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/05/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2024 16:58

Convertido o Julgamento em Diligência

08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/02/2024 17:06

Conclusos para julgamento

25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/12/2023 10:56

Juntada de Petição

15/12/2023 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2023 15:38

Determinada a citação

15/12/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 15:16

Alterado o assunto processual

15/12/2023 10:48

Distribuído por sorteio