TRF2 - 5001747-89.2023.4.02.5111

10/06/2025 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

10/06/2025 13:16

Juntada de Certidão

10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025 17:08

Decisão interlocutória

20/05/2025 16:50

Conclusos para decisão com Agravo

15/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

26/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 15:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

20/03/2025 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/02/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/02/2025 13:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/11/2024 08:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

28/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 13:09

Determinada a intimação

23/10/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 17:42

Julgado improcedente o pedido

06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/06/2024 13:33

Conclusos para julgamento

04/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado

08/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/04/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 21:37

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2023 17:35

Juntada de Petição

12/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 15:36

Determinada a citação

05/09/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 14:27

Distribuído por sorteio