27/08/2025 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:35

Determinada a intimação
13/08/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
06/08/2025 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31
06/08/2025 09:09

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:55

Decisão interlocutória
04/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 194,42 em 01/08/2025 Número de referência: 1363013
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 21:17

Juntada de Petição
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073605-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURICIO DE ANDRADE RODRIGUESADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na autocomposição.
22/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:53

Determinada a citação
22/07/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:48

Decisão interlocutória
21/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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