13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000613-75.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JORGE DA CUNHA FONSECA (Sucessão)ADVOGADO(A): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691)ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878)REQUERENTE: LAURA CUNHA DA FONSECA (Sucessor)ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 dias.

Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento.

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios.

Após, intimem-se as partes da minuta da RPV e, na mesma oportunidade, deverá a parte autora tomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, ciente de que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de planilha de cálculos.

Prazo: 5 dias.

Havendo impugnação em relação aos cálculos, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias.

Persistindo a divergência, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário.

Após, venham conclusos para decisão.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:03

Determinada a intimação
17/07/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 11:32

Determinada a intimação
02/06/2025 20:47

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 15:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/04/2025 16:43

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2025 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006437-08.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-19 processada no TRF2 com o no. 50064370820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/01/2025 14:52

Baixa Definitiva
31/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-19
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 18:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-19
28/11/2024 11:24

Despacho
26/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/11/2024 14:22

Baixa Definitiva
15/10/2024 09:38

Juntada de Petição
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/08/2024 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2024 10:36

Juntada de Petição
14/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:11

Determinada a intimação
14/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:04

Juntada de Petição
25/07/2024 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2024 15:13

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
24/07/2024 18:40

Juntada de Petição
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
14/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2024 11:09

Conclusos para julgamento
07/06/2024 20:34

Juntada de Petição
23/05/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/05/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 20:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2024 14:40

Despacho
26/04/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:09

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 11:52

Juntada de Petição
23/04/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/04/2024 17:58

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
09/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
05/04/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE DA CUNHA FONSECA <br/> Data: 25/04/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
05/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 09:28

Determinada a intimação
20/03/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:10

Juntada de Petição
19/03/2024 11:59

Juntada de Petição
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/02/2024 17:17

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
22/02/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:48

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/02/2024 12:39

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/02/2024 12:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)
15/02/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00