14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 07:07

Juntada de Petição
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130424-41.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO PAULO GOMES GUEDESADVOGADO(A): TATIANA BARRETO BISPO (OAB BA022141) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
20/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2024 11:18

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2024 11:15

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
21/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 20
17/08/2023 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:56

Determinada a intimação
17/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2023 08:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 08:26

Determinada a citação
10/07/2023 07:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 07:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2022 10:34

Juntada de Petição
12/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/12/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/12/2021 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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