14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000585-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: WILSON SERPA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
20/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 10:23

Determinada a intimação
29/01/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 15:57

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/10/2023 15:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2023 12:01

Conclusos para julgamento
20/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2023 12:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2023 13:02

Determinada a citação
26/01/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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