26/08/2025 14:09

Juntada de Petição
07/08/2025 13:45

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005635-56.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: FELIPE ARANHA NASCIMENTOADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos as Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do período imprescrito, ou juntar aos autos planilha com os cálculos do valor que entende devidos.

Cumprido, siga o processo nos termos do despacho do evento 33, DOC1.

Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:37

Determinada a intimação
01/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005635-56.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: FELIPE ARANHA NASCIMENTOADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos as Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do período imprescrito, ou juntar aos autos planilha com os cálculos do valor que entende devidos. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor da condenação de acordo com os critérios definidos na sentença, destacando-se os honorários advocatícios contratuais e/ou sucumbenciais, se for o caso. Juntados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Havendo impugnação aos cálculos, dê-se vista à parte contrária no prazo de 10 dias.

Caso não haja impugnação à execução, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão.

Após, em virtude da Resolução nº RES-2017/00458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes do teor da(s) requisição(ões) de pagamento, na forma do art. 11 da Resolução acima mencionada, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s).

A confirmação da liberação do(s) crédito(s) deverá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme roteiro a seguir: http://www.trf2.jus.br opção precatórios e rpv – consulta - pesquisa ao público - nº do CPF ou da ação - situação depositado.

Para consultar a data de envio da requisição e previsão de pagamento, consultar o processo na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, http://www.jfrj.jus.br – Consulta processual.

Na impossibilidade de consulta pela internet, poderá(ão) o(s) interessado(s) comparecer à 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes para saber em que banco foi(ram) depositado(s) o(s) crédito(s).

O(s) beneficiário(s) deverá(ão) comparecer diretamente a uma agência do banco indicado para sacar(em) o(s) valor(es) depositado(s), portando originais e cópias do seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência com data de emissão máxima de 60 dias (sessenta dias), bem como cópia do extrato do depósito, impresso pela página do TRF.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
20/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:11

Determinada a intimação
13/02/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/01/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/11/2024 17:23

Juntada de Petição
06/11/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 21:28

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:05

Juntada de Petição
03/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:22

Determinada a intimação
27/08/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 19:01

Juntada de Petição
26/07/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
26/07/2024 15:58

Determinada a citação
26/07/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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