TRF2 - 5009285-11.2020.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLISMAR JOSE DA FONSECA FILHO

CPF *35.***.*02-16

Advogados

RODRIGO CARDOZO CARVALHO

OAB: 232751/RJ

CPF *16.***.*78-02

MARCIA DE SOUZA

OAB: 111644/RJ

CPF *32.***.*09-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 11:45

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 01/09/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 01/09/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051451-83.2023.4.02.9666/TRF (MARCIA DE SOUZA)

  • 31/08/2023 15:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051450-98.2023.4.02.9666/TRF (SOLISMAR JOSE DA FONSECA FILHO)

  • 31/08/2023 15:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051452-68.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/08/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 16:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 07/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-85 processada no TRF2 com o no. 50514526820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 07/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-85 processada no TRF2 com o no. 50514518320234029666/TRF (MARCIA DE SOUZA)

  • 07/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-85 processada no TRF2 com o no. 50514509820234029666/TRF (MARCIA DE SOUZA)

  • 07/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-85 processada no TRF2 com o no. 50514509820234029666/TRF (SOLISMAR JOSE DA FONSECA FILHO)

  • 07/07/2023 12:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-85

  • 07/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 19/06/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 19/06/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 19/06/2023 12:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-85

  • 19/06/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/06/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 16:52

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS406

  • 08/05/2023 20:15

    Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJRIOSECONT

  • 08/03/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 24/02/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 08:32

    Despacho

  • 23/02/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 17:14

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS406

  • 25/01/2023 15:17

    Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJRIOSECONT

  • 13/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 07/12/2022 20:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 09:01

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 12:14

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 21/10/2022 10:21

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 15:25

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 16:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/10/2022 16:29

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88)

  • 19/10/2022 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 09:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS406

  • 04/10/2022 09:35

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 13/09/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 02/09/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/08/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009285-11.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SOLISMAR JOSE DA FONSECA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CARDOZO CARVALHO (OAB RJ232751) ADVOGADO: MARCIA DE SOUZA (OAB RJ111644) PERITO: ANA PAULA CUTRI DE BARROS BERNARDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 10/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 13:49

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 13:57

    Alterado o assunto processual

  • 08/07/2022 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 07/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 16/06/2022 00:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80

  • 05/05/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 14:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 05/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/04/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/04/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 06/04/2022 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/04/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 19:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/03/2022 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 28/01/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/01/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/01/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 13:58

    Determinada a intimação

  • 07/01/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2021 02:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 15/12/2021 10:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 14/12/2021 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 06/12/2021 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/12/2021 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 02/12/2021 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 21:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/12/2021 07:27

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2021 13:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/10/2021 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/10/2021 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/10/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 11:11

    Juntada de Petição

  • 30/09/2021 13:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/08/2021 16:06

    Determinada a intimação

  • 30/06/2021 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2021 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/05/2021 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/04/2021 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/04/2021 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/04/2021 20:09

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13

  • 24/04/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2021 20:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 07/04/2021 23:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 16 e 20

  • 02/04/2021 22:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2021 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 18:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 13:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 26/03/2021 13:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 04:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 16:29

    Juntada de Petição

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2021 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2021 13:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/03/2021 16:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLISMAR JOSE DA FONSECA FILHO <br/> Data: 07/04/2021 às 14:30. <br/> Local: Consultório Dra Ana Paula Bernardes - Rua da Assembleia, 40 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Clínica Cortre

  • 03/03/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 01/03/2021 13:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/03/2021 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/03/2021 13:17

    Determinada a citação

  • 26/02/2021 16:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/02/2021 18:26

    Juntada de Petição

  • 05/02/2021 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 17:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/12/2020 17:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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