15/09/2025 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 10:48

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005339-40.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIA VITORIA DE CARVALHO NEVES DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 72, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Dê-se vista ao MPF.

Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
27/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:33

Homologada a Transação
21/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
20/08/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005339-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: FLAVIA VITORIA DE CARVALHO NEVES DIASADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 16/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005339-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: FLAVIA VITORIA DE CARVALHO NEVES DIASADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 17/07/2025 - LAUDO PERICIAL
23/07/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 15:39

Juntada de Petição
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 04:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIA VITORIA DE CARVALHO NEVES DIAS <br/> Data: 30/05/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:33

Determinada a intimação
13/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/01/2025 22:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/01/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 07:15

Despacho
10/12/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
22/10/2024 09:24

Determinada a intimação
21/10/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 07:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 07:23

Determinada a citação
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:43

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO - REPRESENTANTE
30/01/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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