TRF2 - 5003514-27.2025.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR FELIPE DO NASCIMENTO BENJAMIM

CPF *23.***.*67-00

Advogados

MARCELA GONCALVES MAXIMO

OAB: 200554/RJ

CPF *10.***.*19-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>

  • 16/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003514-27.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ARTHUR FELIPE DO NASCIMENTO BENJAMIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES MAXIMO (OAB RJ200554) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/09/2025 09:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

  • 15/09/2025 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2025 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 15/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 12/09/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/09/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003514-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ARTHUR FELIPE DO NASCIMENTO BENJAMIMADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES MAXIMO (OAB RJ200554)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Intime-se.

  • 22/07/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2025 11:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/07/2025 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 12:43

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2025 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/04/2025 15:33

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25S)

  • 11/04/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 13:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/04/2025 12:59

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2025 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 12

  • 25/02/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15

  • 25/02/2025 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/02/2025 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 19:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR FELIPE DO NASCIMENTO BENJAMIM <br/> Data: 14/03/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:

  • 24/02/2025 18:48

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJB-RJ)

  • 24/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 17:46

    Despacho

  • 12/02/2025 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 17:27

    Despacho

  • 24/01/2025 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2025 17:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/01/2025 10:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/01/2025 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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