18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001234-80.2025.4.02.5005 distribuido para GABINETE 22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/08/2025.
14/08/2025 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
14/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001542-19.2025.4.02.5005/ES IMPETRANTE: ANGELA MARIA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM Juiz Federal, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após o decurso do prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional da Segunda Região para processamento e julgamento do recurso interposto, conforme disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015.
22/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001542-19.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: ANGELA MARIA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do CPC, CONCEDO A SEGURANÇA E CONFIRMO A LIMINAR CONCEDIDA para determinar à autoridade coatora que profira decisão no prazo de 10 dias.

Fixo o valor de R$ 100,00 a título de multa diária, caso ultrapassado o prazo de 10 dias. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sem custas, nos termos do art. 4º da Lei 9.289/1996, sem prejuízo do reembolso do valor eventualmente recolhido pelo impetrante.

Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).

Interposto recurso de apelação, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:19

Concedida a Segurança
08/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2025 14:26

Juntada de Petição
05/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
14/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 14:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:23

Decisão interlocutória
10/04/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
10/04/2025 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
10/04/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para ESCOL01F)
10/04/2025 12:15

Alterado o assunto processual
10/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:12

Declarada incompetência
08/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS505J)
08/04/2025 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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