TRF2 - 5006348-12.2025.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JANETE DEALDINA FONTOURA

CPF *12.***.*69-30

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO 6 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - RJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 11:18

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2025 11:17

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025

  • 06/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 06/08/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2025 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/08/2025 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 05/08/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 17:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000593-98.2025.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 50, 51

  • 05/08/2025 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 16:09

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 05/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 29

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 29

  • 22/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 22/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36

  • 21/07/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/07/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5006348-12.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA IMPETRANTE: JANETE DEALDINA FONTOURA ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY IMPETRADO: Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 18/07/2025 13:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34

  • 18/07/2025 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2025 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 12:43

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 12:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 18/07/2025 12:09:54)

  • 18/07/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/07/2025 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 08/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/04/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 07/04/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:09

    Determinada a intimação

  • 04/04/2025 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2025 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2025 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 11:24

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G01)

  • 13/03/2025 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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