10/09/2025 17:00

Despacho
02/09/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002410-34.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: KLYSMANN ALVES ARAGAOADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709)ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Analisando o contrato de honorários juntado ao evento 103, verifico que o mesmo não trata da presente demanda, mas de processo anterior ajuizado pelo autor com vistas à reforma militar, fato evidenciado, inclusive, pela data da assinatura do contrato (24/06/2020), ou seja, mais de três anos antes do ajuizamento da presente ação.

Desta feita, intime-se a parte autora para que junte aos autos, em 05 (cinco) dias, contrato de honorários referente ao presente feito com vistas à análise do pedido de destaque de honorários contratuais.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, expeça-se o requisitório sem o destaque requerido.
28/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:19

Despacho
28/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 11:16

Juntada de Petição
24/07/2025 15:38

Decisão interlocutória
01/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/05/2025 16:48

Juntada de Petição
27/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002410-34.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: KLYSMANN ALVES ARAGAOADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vistos em inspeção. Diante da juntada aos autos, pela União, da planilha indicando o montante devido a título de atrasados (evento 99), a parte exequente apresentou petição concordando com os cálculos do ente público e requerendo “a expedição do RPV com o valor da planilha mais os danos morais atinente à parte autora e o destaque dos honorários de 30 % mais verbas sucumbenciais em nome do patrono” (evento 103). Considerando que a planilha apresentada pela União traz apenas o montante devido a título de atrasados, não englobando o valor correspondente à indenização por danos morais e os honorários de sucumbência, bem como que, nos termos do artigo 534, do CPC, cabe ao exequente trazer aos autos o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se o demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculos indicando precisamente o valor total a ser executado. Apresentados os cálculos, dê-se vista à União por igual período. Após, voltem-me conclusos.
20/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:33

Despacho
12/05/2025 06:13

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/05/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:46

Despacho
25/04/2025 16:48

Juntada de Petição
18/04/2025 23:44

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:20

Determinada a intimação
10/03/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:45

Juntada de Petição
07/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:31

Despacho
21/01/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 10:52

Juntada de Petição
23/12/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:40

Despacho
23/10/2024 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/10/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/10/2024 14:28

Juntada de Petição
15/10/2024 08:52

Baixa Definitiva
15/10/2024 08:52

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/08/2024 18:48

Juntada de Petição
21/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 13:15

Conclusos para julgamento
18/08/2024 19:25

Juntada de Petição
14/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:19

Despacho
05/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/08/2024 10:06

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 09:55

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2024 09:46

Conclusos para julgamento
01/07/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 11:40

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2024 20:28

Conclusos para julgamento
12/05/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:00

Determinada a intimação
06/05/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 06/05/2024 15:40:14)
06/05/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 06/05/2024 14:20:39)
06/05/2024 15:35

Juntado(a)
06/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 19:16

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2024 22:48

Conclusos para julgamento
08/04/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:56

Despacho
04/04/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:35

Juntada de Petição
04/04/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 15:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 19:08

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:46

Despacho
16/01/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/01/2024 15:04

Despacho
16/01/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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