14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008764-95.2022.4.02.5117 distribuido para GABINETE 04 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/08/2025.
12/08/2025 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
11/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 81
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 17:00

Determinada a intimação
25/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 12:00

Juntada de Petição
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004975-54.2023.4.02.5117/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para julgar procedente o pedido de rescisão contratual, passando a constar o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO (art. 487, I, CPC) de rescisão do contrato n. 171001133497 e CONDENO a Caixa Econômica Federal a devolver à parte autora os valores pagos, com atualização monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal desde o desembolso e juros de mora de 1% a.m. a partir da citação , devendo a ré excluir o nome da demandante do cadastros de devedores no que se relaciona ao referido contrato e do CADMUT.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais." P.

R.

I.

Devolvo o prazo recursal às partes (art. 1.026, CPC) - inclusive para a retificação ou ratificação da apelação interposta pel ré antes mesmo desta decisão.
14/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:22

Juntada de Petição
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:45

Determinada a intimação
03/06/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 03/06/2025 18:15:11)
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 16:50

Juntada de Petição
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 12:34

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 10:55

Juntada de Petição - (P04003967852 - NEI CALDERON para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
30/01/2025 10:55

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
24/10/2024 16:34

Conclusos para julgamento
14/08/2024 08:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2024 16:42

Juntada de Petição
04/06/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/06/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/05/2024 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
08/05/2024 12:32

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/04/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:08

Decisão interlocutória
09/02/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/11/2023 23:03

Juntada de Petição
06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
20/10/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:07

Decisão interlocutória
16/10/2023 21:28

Alterado o assunto processual
27/07/2023 19:41

Juntada de Petição
14/06/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 10:49

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023 16:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
12/05/2023 10:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023 07:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 07:47

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:48

Determinada a intimação
02/05/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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