10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005655-90.2024.4.02.5121/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: EMILY PONTES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:23

Expedição de Alvará
08/09/2025 19:23

Expedição de Alvará
31/08/2025 21:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159125-52.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159124-67.2025.4.02.9666/TRF (EMILY PONTES DE OLIVEIRA)
28/08/2025 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 11:39

Despacho
27/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-70 processada no TRF2 com o no. 51591255220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-70 processada no TRF2 com o no. 51591246720254029666/TRF (RAFAEL FERREIRA DA SILVA)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-70 processada no TRF2 com o no. 51591246720254029666/TRF (EMILY PONTES DE OLIVEIRA)
30/07/2025 15:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-70
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005655-90.2024.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: EMILY PONTES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-70
27/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:54

Determinada a intimação
06/06/2025 16:47

Juntada de Petição
06/06/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:04

Juntada de Petição
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:46

Determinada a intimação
29/04/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/03/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 21:54

Determinada a intimação
10/03/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
10/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/02/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 13:07

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 17:11

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:26

Juntada de Petição
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/10/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/10/2024 13:10

Determinada a intimação
02/10/2024 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 10:52

Determinada a intimação
04/09/2024 10:45

Juntada de Petição
03/09/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/07/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 20:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 11:58

Determinada a citação
25/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMILY PONTES DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/09/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEI
25/07/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000051-17.2024.4.02.5003

Caixa Economica Federal - Cef

Auler &Amp; Auler LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002477-84.2024.4.02.5105

Maria do Carmo Virgilio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000421-48.2024.4.02.5115

Jandira da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001724-39.2024.4.02.5005

Maria Aparecida Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5000542-69.2025.4.02.5106

Rui de Matos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Lucas Silva Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo