16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001595-71.2023.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON DESPACHO/DECISÃO Julgamento convertido em diligência.

Verifica-se dos autos que, embora já tenha havido determinação expressa para a inclusão da UNIÃO no polo passivo (evento 12), com fundamento no art. 12 da Lei nº 7.000/82, tal providência ainda não foi efetivada.

Considerando o interesse jurídico da UNIÃO e sua intervenção obrigatória nas demandas que envolvem a EMGEPRON, renovo a determinação de inclusão da UNIÃO no polo passivo da presente ação.

Proceda-se à inclusão da UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – AGU) no polo passivo e, em seguida, cite-se para manifestação no prazo legal.
22/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2025 04:36

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/06/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:52

Despacho
23/05/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2023 09:31

Despacho
12/01/2023 07:04

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 07:03

Juntada de Certidão
11/01/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005090-83.2024.4.02.5006

Amanda Pereira Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5002628-20.2024.4.02.5115

Clayton de Lima Froes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006063-37.2021.4.02.5105

Joelma de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5036270-89.2025.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Patricia Rocha Lobao

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025553-18.2025.4.02.5101

Maria das Neves Santos do Carmo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2025 16:21

Exibir Processo