TRF2 - 5010039-59.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
24/07/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
22/07/2025 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,75 em 18/07/2025 Número de referência: 1356550
-
16/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
15/07/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
15/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
14/07/2025 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
14/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010039-59.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO GABRIEL DELBONO TRIVELATOADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.
Em consequência, REVOGO a tutela de urgência anteriormente concedida.
Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.
Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.
Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.
Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.
Após, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
11/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 15:03
Julgado improcedente o pedido
-
02/06/2025 14:46
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
29/04/2025 21:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
15/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2025 14:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/04/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
28/03/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/03/2025 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
26/02/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
26/02/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
26/02/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 11:58
Determinada a intimação
-
19/02/2025 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
11/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
28/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/01/2025 19:55
Juntada de Petição
-
29/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
26/11/2024 14:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024993420244020000/TRF2
-
25/11/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
12/11/2024 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/11/2024 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/11/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/11/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/11/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
11/11/2024 11:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO GABRIEL DELBONO TRIVELATO <br/> Data: 27/01/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUAR
-
08/11/2024 13:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO DE SOUZA PEREIRA - EXCLUÍDA
-
08/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/11/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 14:26
Determinada a intimação
-
04/11/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 14:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024993420244020000/TRF2
-
10/10/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/10/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/10/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/10/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/10/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/10/2024 11:15
Juntada de Petição
-
09/10/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
09/10/2024 11:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/10/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
09/10/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/09/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
10/09/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 11:53
Determinada a intimação
-
23/08/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/08/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/08/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 13:16
Despacho
-
05/07/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/06/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/05/2024 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 17:21
Determinada a intimação
-
09/05/2024 05:46
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 16:09
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2024 15:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/03/2024 14:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024993420244020000/TRF2
-
28/02/2024 17:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50024993420244020000/TRF2
-
28/02/2024 12:02
Juntada de Petição
-
27/02/2024 14:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
26/02/2024 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
26/02/2024 14:16
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
26/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 14:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/02/2024 14:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
-
26/02/2024 14:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
-
23/02/2024 19:11
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
23/02/2024 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:12
Determinada a intimação
-
23/02/2024 15:27
Juntada de Petição
-
23/02/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 13:58
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO10S para RJRIO22F)
-
23/02/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/02/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 13:23
Despacho
-
22/02/2024 20:00
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 19:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009172-66.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
-
22/02/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 14:07
Juntada de Petição
-
22/02/2024 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030686-84.2024.4.02.5001
Valdete Lopes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 13:48
Processo nº 5018039-48.2024.4.02.5101
Rosimeri da Silva Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 16:15
Processo nº 5000681-82.2025.4.02.5118
Ernane Primitivo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5103594-33.2024.4.02.5101
Lins Ferrao Artigos do Vestuario LTDA.
Patch Gang Industria e Comercio LTDA
Advogado: Rodrigo Salvador
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5065475-03.2024.4.02.5101
Vera Lucia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00