STJ - 0134296-91.2017.4.02.5101

14/07/2025 00:00

Intimação

03/03/2022 19:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2022 19:30

Transitado em Julgado em 03/03/2022

14/02/2022 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75563/2022

14/02/2022 15:19

Protocolizada Petição 75563/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022

07/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 15:50

Não conhecido o recurso de BOLIVAR, URBANI & ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

02/02/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/02/2022 13:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 36647/2022

02/02/2022 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/02/2022 13:22

Protocolizada Petição 36647/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2022

07/01/2022 18:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/01/2022 18:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/01/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/10/2021 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2021 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO