TRF2 - 0003559-72.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ADELSON SIQUEIRA PINA

CPF *00.***.*74-00

Advogados

CELSO JOSE DE CARVALHO

OAB: 018718/ES

CPF *79.***.*54-39

ANTONIO EDVALDO DA SILVA

OAB: 022917/ES

CPF *72.***.*91-89

PAULO HENRIQUE JESUS MORAES

OAB: 030995/ES

CPF *35.***.*69-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 17:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 22/11/2022 17:51

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

  • 21/11/2022 11:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 24/10/2022 05:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 23/09/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/09/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:47

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 20:21

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0003559-72.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADELSON SIQUEIRA PINA (AUTOR) ADVOGADO: CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE JESUS MORAES (OAB ES030995) ADVOGADO: ANTONIO EDVALDO DA SILVA (OAB ES022917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 09/08/2022 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 06/07/2022 17:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/07/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/06/2022 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/06/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2022 15:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/04/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/04/2022 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/04/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/04/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/04/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/04/2022 17:30

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 17/12/2021 14:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/12/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 18:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 15/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/11/2021 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2021 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/09/2021 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/09/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2021 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2021 11:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/09/2021 15:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 01/09/2021 15:58

    Despacho

  • 01/09/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/08/2021 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/08/2021 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/08/2021 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2021 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 307

  • 17/08/2021 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 13/08/2021 17:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 27/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/07/2021 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2021 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 09/06/2021 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2021 05:12

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 31/05/2021 01:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/04/2021 22:06

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/04/2021 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 284

  • 16/03/2021 19:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 18/06/2020 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/06/2020 19:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 17/06/2020 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/06/2020 14:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50036723520204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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