TRF2 - 5068178-04.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 13:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/09/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5068178-04.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: INGRID DA SILVA TELLES (AUTOR)ADVOGADO(A): URSULA LISBOA BORGES SALGADO (OAB RJ082079) ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO DEFICIENTE.
MISERABILIDADE CARACTERIZADA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial ao deficiente (NB 715.558.532-8), desde a DER, em 25/07/2024 (Evento 1.8), pagando as parcelas vencidas desde então, monetariamente corrigidas e acrescidas de juros moratórios, estes a incidir, a contar da citação, conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de recorrente vencedor.
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025. -
05/09/2025 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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05/09/2025 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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05/09/2025 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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04/09/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
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22/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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22/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5068178-04.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INGRID DA SILVA TELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): URSULA LISBOA BORGES SALGADO (OAB RJ082079) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LICIA OLIVEIRA RESENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/08/2025 13:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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21/08/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 12:51
Juntada de Certidão
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21/08/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 38
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18/08/2025 11:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/07/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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19/07/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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15/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068178-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: INGRID DA SILVA TELLESADVOGADO(A): URSULA LISBOA BORGES SALGADO (OAB RJ082079)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS -
14/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 18:05
Julgado improcedente o pedido
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17/03/2025 17:04
Conclusos para julgamento
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29/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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06/11/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 13:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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04/11/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 15:14
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 15:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/10/2024 19:23
Juntada de Petição
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19/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2024 21:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2024 18:01
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/09/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2024 13:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2024 13:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 13:16
Determinada a citação
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09/09/2024 19:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: INGRID DA SILVA TELLES <br/> Data: 18/10/2024 às 15:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OLIVEIRA
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09/09/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 21:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/09/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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