09/09/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 01:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/08/2025 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003932-41.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: RAFAEL JORGE SARMENTOADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Rafael Jorge Sarmento em face da União Federal, na qual pleiteia o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo de 20%.

Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para, no prazo de 3 (três) dias, manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, cite-se e intime-se a parte ré para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para fins de verificação da prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC, no prazo de 30 dias.

Havendo manifestação ou proposta de conciliação, ou juntada da contestação, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos.
23/07/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 06:59

Determinada a intimação
22/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 20:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJSJM05S)
09/07/2025 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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