17/09/2025 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50783705920254025101/RJ
11/09/2025 16:03

Conclusos para julgamento
18/08/2025 19:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50783705920254025101/RJ
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004008-35.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: DIEGO SILVA RIBEIROADVOGADO(A): PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB RJ252279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 04/08/2025 - CONTESTAÇÃO
04/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:13

Alterado o assunto processual
04/08/2025 18:10

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 22:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50783705920254025101
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004008-35.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: DIEGO SILVA RIBEIROADVOGADO(A): PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB RJ252279) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista que a questão controvertida não se refere à incapacidade para o trabalho, cancele-se a perícia designada no ev. 6. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3.

Quanto ao pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º da Lei 10.259/2001, quais sejam o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que devem sempre estar presentes como condicionantes elementares da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final.

Assim, ante a necessidade de dilação probatória, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela/medida cautelar. 4. Cite-se e intime-se o INSS para oferecimento de resposta no prazo de 30 dias, devendo ainda trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e seja útil ao julgamento do mérito, notadamente cópias do extrato do CNIS e do processo administrativo referente ao benefício ou serviço pleiteado. 5. A seguir, intime-se o autor, em réplica, pelo prazo de 5 dias. 6.

Apresentada proposta de acordo a qualquer tempo, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 dias, sendo o silêncio entendido como anuência.

Com a anuência expressa ou presumida, venham-me os autos conclusos para homologação da autocomposição.

A rejeição da proposta não induz a procedência do pedido, de modo que a recusa implicará o prosseguimento do processo até a prolação da sentença, a qual acolherá ou rejeitará o pedido com base nos demais elementos constantes do autos. 7.

Após o encerramento da instrução probatória e não tendo havido autocomposição, voltem-me os autos conclusos para sentença.
23/07/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 07:17

Determinada a citação
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 17:16

Juntada de Petição
18/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:31

Determinada a intimação
18/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:36

Juntado(a)
27/05/2025 15:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA03F)
27/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
03/05/2025 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 00:05

Perícia designada - <br/>Periciado: DIEGO SILVA RIBEIRO <br/> Data: 01/09/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRA
02/05/2025 00:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJB-DC)
30/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 05:10

Juntado(a)
30/04/2025 05:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 05:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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