TRF2 - 0006651-58.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MAGNO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS

CPF *60.***.*75-15

Advogados

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB: 007453/ES

CPF *09.***.*64-80

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB: 020706/ES

CPF *97.***.*27-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 17:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 22/11/2022 17:51

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

  • 21/11/2022 11:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/09/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/09/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/09/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 21/09/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 15/09/2022 14:47

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 20:21

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0006651-58.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAGNO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 09/08/2022 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 09/06/2022 18:33

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/06/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/06/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/04/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 14:13

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 12/04/2022 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2022 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2022 16:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/08/2021 14:58

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2021 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/06/2021 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2021 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2021 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/06/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2021 19:10

    Recurso Especial sobrestado

  • 28/05/2021 17:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 12:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 27/05/2021 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/05/2021 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2021 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2021 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/04/2021 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/04/2021 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2021 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2021 17:22

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 31/03/2021 15:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2021 00:18

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2021 19:24

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 292

  • 18/02/2021 16:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 18/11/2020 17:36

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 18/11/2020 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/11/2020 12:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2020 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/11/2020 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/11/2020 23:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2020 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 06/11/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/11/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/11/2020 17:39

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 31/10/2020 18:19

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 02/10/2020 23:50

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 00:30

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 253

  • 24/09/2020 00:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/09/2020 12:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 18/09/2020 12:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 11/03/2020 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/03/2020 18:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 10/03/2020 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/03/2020 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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