19/09/2025 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/09/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5008141-02.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: NEUSY COSTA GATTES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO FUMIAN (OAB RJ230801) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
18/09/2025 11:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59 Sequencial: 79
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008141-02.2024.4.02.5104/RJAUTOR: NEUSY COSTA GATTESADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO FUMIAN (OAB RJ230801)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 4, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
15/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 15:05

Juntada de Petição
26/05/2025 11:01

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
01/04/2025 14:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 14:19

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NEUSY COSTA GATTES Data: 19/03/2025 às 15:30. Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteves - em
14/02/2025 12:18

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NEUSY COSTA GATTES Data: 24/04/2025 às 09:40. Local: SJRJ-Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ Perito: MICHELLE LIMA PEREIRA PI
12/02/2025 12:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
11/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:58

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 10:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:16

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:14

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
18/12/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002324-69.2025.4.02.5120

Fabricio Barreira da Silva Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina Magalhaes Motta dos Anjos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005294-55.2023.4.02.5106

Claudenir Xavier Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003705-15.2025.4.02.5120

Israel Henrique Soares Candido

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002206-38.2025.4.02.5106

Joaquim Roberto de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniele Stumpf Bueno Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003413-87.2025.4.02.5101

Irandelmo Santos Conceicao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Viviane Leitao Guanabara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo