16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-02 processada no TRF2 com o no. 51767795220254029666/TRF (JORGE BATISTA FONTES)
15/09/2025 12:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-02
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000929-79.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JORGE BATISTA FONTESADVOGADO(A): EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ199274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 09:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-02
12/08/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:02

Decisão interlocutória
30/07/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000929-79.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: JORGE BATISTA FONTESADVOGADO(A): EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ199274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 20:25

Juntada de Petição
14/05/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 20:18

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 16:49

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 17/10/2024 15:00. Refer. Evento 21
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 14:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 17/10/2024 15:00
17/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:34

Decisão interlocutória
17/09/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 14:36

Juntada de Petição
31/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 14:31

Decisão interlocutória
31/07/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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