12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL ALMEIDA NOVAES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059851-75.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TANIA REGINA FERREIRAADVOGADO(A): MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625)ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO (OAB RJ218188) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Em decisão por mim proferida no Evento 60, fixei o valor dos honorários periciais em R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Desse modo, o valor apresentado pelo perito GABRIEL ALMEIDA NOVAES DOS SANTOS, mesmo com redução, em R$ 28.922,00, corresponde a mais do que o quádruplo da quantia que entendi devida.

Ademais, observo que nos processos mencionados pela Embargante no Evento 54 (Embargos à Execução n° 5056673-84.2022.4.02.5101 e n° 5070413-12.2022.4.02.5101, que tramitam perante a 6ª VFEF), em que ela também figura como autora e que têm objeto e causa de pedir semelhantes a este, os honorários periciais foram fixados em R$ 6.000,00, com aceitação pela perita neles nomeada.

Diante do exposto, desconstituo o economista GABRIEL ALMEIDA NOVAES DOS SANTOS para atuar como perito neste processo, e nomeio, em substituição, a perita LUCIANA COIMBRA, CPF n° *12.***.*89-57, que atua nos feitos supracitados. Intimem-se as partes e o perito GABRIEL ALMEIDA NOVAES DOS SANTOS .

Após, providencie a Secretaria a inclusão da nova perita neste sistema processual, com a sua intimação para que se manifeste sobre a sua nomeação por este Juízo, para atuação neste feito, devendo ela observar o valor dos honorários fixados em R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
21/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:58

Decisão interlocutória
04/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059851-75.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TANIA REGINA FERREIRAADVOGADO(A): MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625)ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO (OAB RJ218188) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, em 5 (cinco) dias, se manifestem sobre a nova proposta de honorários apresentada pelo perito, no Evento 97.

Em caso de aceitação da proposta pelas partes, intime-se a Embargante para que, em 5 (cinco) dias, efetue o depósito judicial relativo a parte ou à integralidade do valor dos honorários, conforme acordado, sob pena de desistência da prova requerida.

Tudo feito, intime-se o Sr.

Perito para o início dos trabalhos, esclarecendo que o prazo para a apresentação do laudo regularmente determinado por este Juízo é de 30 (trinta) dias, podendo, contudo, ser ampliado caso o trabalho se inicie imediatamente após o pagamento ao menos da primeira parcela dos honorários pela parte embargante. Fica ainda esclarecido ao ilustre expert que caso haja indicação de assistentes técnicos, deve intimá-los para acompanhar as diligências e exames a serem realizados com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, comprovando a intimação nos autos, tudo conforme o art. 466, § 2.º do CPC. Apresentado o laudo, expeça-se alvará de levantamento de 50% dos valores depositados a título de honorários em favor do Sr.

Perito. Sem prejuízo, dê-se vista à Embargada acerca da documentação juntada e a ambas as partes acerca do laudo pericial. Prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 477, § 1.º do CPC. Nada mais sendo requerido, expeça-se alvará de levantamento do valor restante em favor do Sr.

Perito nomeados nos autos. Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.
22/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:47

Despacho
20/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:58

Juntada de Petição
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
02/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:12

Decisão interlocutória
26/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO FADIGAS DE SOUZA - EXCLUÍDA
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:19

Decisão interlocutória
23/10/2024 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE RIBEIRO LOPES - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO BANHO LICKS - EXCLUÍDA
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
11/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:22

Decisão interlocutória
20/05/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 14:20

Juntada de Petição
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/02/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:16

Decisão interlocutória
06/10/2023 14:48

Alterado o assunto processual
03/08/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:36

Decisão interlocutória
06/02/2023 00:50

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2022 14:32

Despacho
03/11/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/07/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2022 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2021 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/10/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2021 16:45

Despacho
04/10/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 20:46

Juntada de Petição
06/09/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 18:15

Juntada de Petição
05/08/2021 22:46

Juntada de Petição
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2021 13:50

Despacho
16/06/2021 11:12

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 17:50

Distribuído por dependência - Número: 50443112120204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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