TRF2 - 5011955-76.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CONCEICAO SILVARES SOARES

CPF *93.***.*98-06

Advogados

MANOEL FERNANDES ALVES

OAB: 008690/ES

CPF *18.***.*06-04

LINCOLY MONTEIRO BORGES

OAB: 018157/ES

CPF *59.***.*29-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 14:49

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 14:49

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 13/02/2025 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/12/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2024 01:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 01:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 01:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 16/12/2024 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/12/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b>

  • 20/11/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 22:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 14/11/2024 22:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/11/2024 22:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74

  • 25/10/2024 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 08/01/2024 16:22

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 08/02/2023 19:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/02/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/02/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/01/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/01/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/01/2023 17:00

    Expedição de ofício

  • 16/01/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2022 20:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/12/2022 20:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2022 14:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/09/2022 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2022 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/09/2022 14:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB01 para GAB05) - processo: 00003218620184029999

  • 14/09/2022 05:54

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 13/09/2022 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 13/09/2022 18:22

    Despacho

  • 12/09/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB05

  • 12/09/2022 14:57

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP

  • 06/09/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 06/09/2022 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 06/09/2022 13:56

    Despacho

  • 05/09/2022 15:35

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB01

  • 05/09/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 13:31

    Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

  • 05/09/2022 13:31

    Despacho

  • 23/08/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/08/2022

  • 23/08/2022 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011955-76.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: CONCEICAO SILVARES SOARES ADVOGADO: Lincoly Monteiro Borges AGRAVADO: CONCEICAO SILVARES SOARES ADVOGADO: Manoel Fernandes Alves ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 22/08/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2022

  • 22/08/2022 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000397-07.2020.4.02.5003

Samuel Rosa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 06:47

Exibir Processo

Processo nº 5004304-65.2022.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Rodizio Total de Pizzas e Massas LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 22:14

Exibir Processo

Processo nº 5001003-47.2021.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Mini Mercado Viamart LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2021 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5000714-96.2020.4.02.5005

Anselmo Ebert

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5004589-92.2021.4.02.5117

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Iza Nunes de Souza

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2021 08:39

Exibir Processo