04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068122-68.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA SIQUEIRA VELOZOADVOGADO(A): BRENDA BERRUETA MARCON (OAB SC066838)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser a requerente beneficiária da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 08:19

Julgado improcedente o pedido
19/07/2025 19:08

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 01:30

Juntada de Petição
09/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 20:14

Juntada de Petição
21/11/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/11/2024 00:53

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:17

Juntada de Petição
10/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA SIQUEIRA VELOZO <br/> Data: 25/11/2024 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GR
02/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 16:12

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2024 02:40

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 01:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2024 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 21:01

Juntada de Petição
04/09/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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