TRF2 - 5003350-51.2024.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 16:37
Despacho
-
06/08/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003350-51.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RAQUEL ANTUNES DO CARMOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 70, CONHON4, verifiquei que a assinatura no contrato em nada se assemelha à assinatura que consta no documento de identidade da parte autora.
Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado e indeferimento do destaque dos honorários contratuais.
Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).
No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.
Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.
A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/. -
15/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:20
Determinada a intimação
-
15/07/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 16:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2025 11:58
Juntada de Petição
-
13/06/2025 11:57
Juntada de Petição
-
12/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/05/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/05/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2025 11:28
Determinada a intimação
-
12/05/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 11:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/05/2025 11:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
-
07/05/2025 10:47
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
08/04/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
24/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 13:33
Negado seguimento a Recurso
-
21/03/2025 05:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 05:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2025 12:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/02/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/02/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 14:56
Decisão interlocutória
-
18/02/2025 04:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/02/2025 07:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
-
12/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/01/2025 17:50
Juntada de Petição
-
30/12/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/12/2024 16:40
Juntada de Petição
-
16/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 18:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/12/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
13/12/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
-
07/12/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 130,53 em 07/12/2024 Número de referência: 1262030
-
04/12/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/12/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/12/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/12/2024 13:56
Gratuidade da justiça não concedida
-
02/12/2024 23:54
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2024 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
28/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2024 12:12
Juntada de Petição
-
30/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:40
Julgado improcedente o pedido
-
20/09/2024 17:05
Conclusos para julgamento
-
07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2024 08:49
Juntada de Petição
-
15/07/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 13:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/07/2024 13:02
Determinada a intimação
-
15/07/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 08:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001030-31.2024.4.02.5115
Adriana da Cruz Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002587-16.2025.4.02.5116
Charles Viter Reis Bitencourt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 20:17
Processo nº 5092077-31.2024.4.02.5101
Jorgelene Rizzo Duarte
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2024 10:43
Processo nº 5001336-48.2025.4.02.5120
Claudio Magalhaes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 09:55
Processo nº 5028314-22.2025.4.02.5101
Adelma Torres dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mauricio Escossia Nogueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 17:25