18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011742-96.2023.4.02.5121/RJAUTOR: VIVIANE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): DENIZE AUGUSTO DE SOUSA DE OLIVEIRA (OAB RJ236423)ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)ADVOGADO(A): GISELIA FERREIRA CIRNE FARIAS DE ALMEIDA (OAB RJ217998)SENTENÇAPelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, por não se tratar de qualquer das hipóteses cuidadas pelo art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se as partes.
16/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 16:08

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:21

Determinada a intimação
20/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011742-96.2023.4.02.5121/RJAUTOR: VIVIANE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): DENIZE AUGUSTO DE SOUSA DE OLIVEIRA (OAB RJ236423)ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)ADVOGADO(A): GISELIA FERREIRA CIRNE FARIAS DE ALMEIDA (OAB RJ217998)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, ante a ausência de interesse de agir da parte autora.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista o teor do art. 5º, da Lei nº 10.259/01 e o disposto no Enunciado 18 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, descabe recurso da presente sentença terminativa.

Transitada em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.

Intimem-se as partes.
23/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 08:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
18/07/2025 10:49

Despacho
02/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:07

Juntada de Petição
27/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 12:09

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 22:48

Determinada a intimação
09/05/2024 21:57

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 11:56

Determinada a intimação
08/01/2024 17:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/10/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 14:16

Juntada de Petição
24/08/2023 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2023 15:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/08/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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