01/09/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 12:52

Intimado em Secretaria
01/08/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007678-78.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: THIAGO ALVES MARTINS PEREIRAADVOGADO(A): AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB ES028622) DESPACHO/DECISÃO Considerando que restou comprovado o depósito do montante referente à condenação imposta nos autos, intime-se a parte beneficiária para: 1.

Tomar ciência e apresentar impugnação, caso queira; 2. Informar nos autos, por petição, dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança, nome e CPF/CNPJ do titular da conta) para qual deseja que o valor seja transferido.

Em se tratando de valores que pertencem à parte, o alvará somente será expedido em nome da própria parte beneficiária ou em nome dos Advogados para os quais foram expressamente concedidos poderes para receber e dar quitação. Não será expedida em nome da Sociedade de Advogados se os poderes mencionados não foram expressamente outorgados à Sociedade.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis para o cumprimento dos itens 1 e 2 acima. Decorrido o prazo acima sem impugnação e informados os dados bancários requeridos, proceda-se à expedição de Alvará em favor do beneficiário, para fins de levantamento da quantia depositada, de modo que seja levantada a integralidade do depósito feito nas contas judiciais.

Caso haja apresentação de contrato de honorários advocatícios, desde já defiro o destacamento no percentual informado.

Expedido o Alvará de Levantamento, intime-se o beneficiário para ciência da expedição. Desde já ressalto que o beneficiário fica responsável por verificar a efetivação da transferência, informando nos autos caso não tenha sido realizada.

Outrossim, caso a transferência seja feita em favor de pessoa diversa do beneficiário, o depositário ficará responsável pelo repasse ao beneficiário. Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimado o beneficiário da expedição do alvará, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Cumpra-se.
22/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:43

Despacho
17/06/2025 15:08

Juntada de Petição
12/05/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/02/2025 15:19

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para BA051709 - HUGO SEROA AZI)
31/01/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:05

Determinada a intimação
29/01/2025 12:13

Transitado em Julgado
29/01/2025 02:10

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 19:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 15:46

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 12:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50112114520244025001/ES
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 16:37

Juntada de Petição
15/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50112114520244025001/ES
24/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:32

Juntada de Petição
17/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50112114520244025001
15/04/2024 08:47

Juntada de Petição
11/04/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 16:40

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:21

Concedida a tutela provisória
18/03/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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