TRF2 - 5003150-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 11:03
Baixa Definitiva
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01/12/2022 10:56
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
-
01/12/2022 10:53
Juntada de Certidão
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/10/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/10/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/10/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/10/2022 16:41
Juntada de Petição
-
29/09/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/09/2022 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5003150-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMERCIAL RIO DE JANEIRO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA (OAB RJ077351) ADVOGADO: FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO: FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
24/08/2022 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
18/08/2022 10:56
Retirado de pauta
-
18/08/2022 10:55
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003150-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMERCIAL RIO DE JANEIRO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA (OAB RJ077351) ADVOGADO: FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO: FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 18:21
Juntada de Petição
-
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
08/08/2022 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 14:00
Alterado o assunto processual
-
16/05/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/05/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2022 15:30
Determinada a intimação
-
06/04/2022 12:05
Juntada de Petição
-
22/03/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2022 13:31
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 18:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 738 do processo originário.Número: 00036601420174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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