TRF2 - 5058030-31.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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19/09/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80
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15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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12/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5058030-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: ANTONIA MARIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): SILVIO MAIA TEODORO (OAB RJ227209)ADVOGADO(A): sueli cafaro (OAB RJ157467)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 11/09/2025 - Juntado(a) -
11/09/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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11/09/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 10:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-05
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11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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10/09/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 14:51
Decisão interlocutória
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10/09/2025 08:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/07/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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24/07/2025 08:13
Juntada de Petição
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21/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5058030-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIA MARIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): SILVIO MAIA TEODORO (OAB RJ227209)ADVOGADO(A): sueli cafaro (OAB RJ157467) DESPACHO/DECISÃO Com a comprovação do cumprimento da obrigração de fazer pela CEAB, intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do dispositivo da sentença (Evento 45).
Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.
Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.
Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.
Oportunamente, venham os autos conclusos. -
17/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 13:34
Determinada a intimação
-
17/07/2025 10:06
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/06/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 10:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/06/2025 10:55
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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03/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/05/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/05/2025 11:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/05/2025 09:35
Juntada de Petição
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02/05/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/05/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2025 17:48
Julgado procedente o pedido
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29/04/2025 15:26
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2025 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:14
Despacho
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03/04/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 15:27
Juntada de peças digitalizadas
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02/04/2025 14:38
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 02/04/2025 14:00. Refer. Evento 33
-
28/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2025 12:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 02/04/2025 14:00
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05/03/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/03/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/03/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2025 08:23
Despacho
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26/02/2025 16:28
Juntada de Petição
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21/02/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 16:21
Determinada a intimação
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28/10/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 17:27
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO12S)
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07/10/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2024 19:49
Juntada de Petição
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03/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 11:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/08/2024 11:59
Determinada a citação
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13/08/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 12:06
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CESOLRIOA)
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13/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 10:34
Despacho
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05/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
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05/08/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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