TRF2 - 0015453-75.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/09/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0015453-75.2014.4.02.5101 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 17/09/2025. -
17/09/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2025 10:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0015453-75.2014.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHARÉU: ALFREDO ANTONIO PALOUADVOGADO(A): RÚBIA DA ROSA SOARES (OAB RS096717)ADVOGADO(A): RICARDO SANT ANNA RAMALHO (OAB RS076849)RÉU: MARCHER BRASIL AGROINDUSTRIAL S.A.ADVOGADO(A): RÚBIA DA ROSA SOARES (OAB RS096717)ADVOGADO(A): RICARDO SANT ANNA RAMALHO (OAB RS076849)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 235 - 18/08/2025 - APELAÇÃO -
24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0015453-75.2014.4.02.5101/RJAUTOR: STARA S.A.-INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLASADVOGADO(A): ELIZON DE AQUINO COSTA (OAB RS028277)RÉU: ALFREDO ANTONIO PALOUADVOGADO(A): RÚBIA DA ROSA SOARES (OAB RS096717)ADVOGADO(A): RICARDO SANT ANNA RAMALHO (OAB RS076849)RÉU: MARCHER BRASIL AGROINDUSTRIAL S.A.ADVOGADO(A): RÚBIA DA ROSA SOARES (OAB RS096717)ADVOGADO(A): RICARDO SANT ANNA RAMALHO (OAB RS076849)SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS autorais de nulidade da patente de invenção PI 0202895-6, para ?EXTRATOR DE GRÃOS USADO EM SACOS?, em ambos os processos conexos, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, Condeno as autoras em custas e em honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, em favor apenas das empresas rés, já que, em se tratando de ação de nulidade, a intervenção do INPI no feito se dá na condição de assistente (art. 85 do CPC).
Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2ª Região.
Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e o INPI, que deverá fazer as necessárias anotações nos registros e publicações em RPI.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5002785-35.2024.4.02.5101
Roseli Leandro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5045116-95.2025.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Conceicao Tereza da Silva Soares
Advogado: Rosangela Ferreira Figueira Xavier
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 18:35
Processo nº 5011660-66.2025.4.02.5001
Waldir de Mello Barreto Filho
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Jerize Terciano Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 16:22
Processo nº 5002521-60.2025.4.02.5108
Jonatas Cruz de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 10:27
Processo nº 5003215-81.2024.4.02.5005
Geuza de Fatima de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leomar Coelho Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00