12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 08:59

Juntada de Petição
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037035-06.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ZAHIR MARRA JORGE (OAB ES039036)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-87
05/09/2025 16:26

Juntada de Petição
04/09/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037035-06.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ZAHIR MARRA JORGE (OAB ES039036)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 11/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 23 - 15/05/2025 - Despacho
11/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 09:15

Juntada de Petição
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 11:37

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 09:38

Despacho
12/05/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:32

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 12:00

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 14:29

Determinada a citação
07/11/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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