TRF2 - 5001103-19.2023.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS RIBEIRO

CPF *70.***.*74-59

Advogados

CARLA PEREIRA BATISTA

OAB: 189098/RJ

CPF *16.***.*46-03

RODOLFO CALZOLARI SILVA

OAB: 214297/RJ

CPF *37.***.*37-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 20:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139006-70.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS RIBEIRO)

  • 24/06/2025 17:56

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-22 processada no TRF2 com o no. 51390067020254029666/TRF (RODOLFO CALZOLARI SILVA)

  • 13/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-22 processada no TRF2 com o no. 51390067020254029666/TRF (JOSE CARLOS RIBEIRO)

  • 10/06/2025 16:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-22

  • 07/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/05/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 26/05/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001103-19.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: JOSE CARLOS RIBEIROADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098)ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 20/05/2025 - Juntado(a)

  • 23/05/2025 14:07

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 58 - Despacho - 23/05/2025 14:07:53

  • 23/05/2025 14:07

    Despacho

  • 21/05/2025 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/05/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/05/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 20/05/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2025 19:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-22

  • 10/04/2025 17:44

    Juntada de Petição

  • 09/04/2025 09:47

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 06/03/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 22:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 00:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/11/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/10/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 10/10/2024 22:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/10/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 15:05

    Determinada a intimação

  • 06/10/2024 08:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/10/2024 08:34

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

  • 06/10/2024 08:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 16:22

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 18/06/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 24/05/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2024 16:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/01/2024 19:46

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 17:35

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 04/05/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 04/05/2023 18:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 18:08

    Despacho

  • 16/03/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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