11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032437-77.2022.4.02.5001/ESEXEQUENTE: RONALDO CARNEIRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA (OAB ES033240)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
16/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 17:44

Conclusos para julgamento
29/06/2025 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018354-08.2025.4.02.9445/TRF (MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA)
29/06/2025 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018353-23.2025.4.02.9445/TRF (RONALDO CARNEIRO DE ALMEIDA)
20/05/2025 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-75 processada no TRF2 com o no. 50183540820254029445/TRF (MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA)
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-75 processada no TRF2 com o no. 50183532320254029445/TRF (MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA)
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-75 processada no TRF2 com o no. 50183532320254029445/TRF (RONALDO CARNEIRO DE ALMEIDA)
08/05/2025 14:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-75
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
22/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/04/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-75
12/03/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/11/2024 18:12

Determinada a intimação
05/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 11:21

Juntada de Petição
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2024 13:21

Determinada a intimação
28/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 15:02

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 16:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
23/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2024 11:48

Conclusos para julgamento
23/04/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:50

Determinada a intimação
19/03/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 10:53

Decisão interlocutória
13/03/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/03/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2024 16:23

Conclusos para julgamento
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/01/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/12/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/12/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023 06:35

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 11:21

Juntada de Petição
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:19

Determinada a intimação
12/07/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:38

Juntada de Petição
06/07/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:39

Decisão interlocutória
24/05/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
06/02/2023 14:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/02/2023 11:03

Juntada de Petição
04/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/01/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
25/01/2023 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 19:13

Determinada a citação
07/11/2022 17:11

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
07/11/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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