15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004338-69.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: REGINA MARTINS VIEIRAADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147025-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147024-80.2025.4.02.9666/TRF (REGINA MARTINS VIEIRA)
02/07/2025 19:21

Baixa Definitiva
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-51 processada no TRF2 com o no. 51470256520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-51 processada no TRF2 com o no. 51470248020254029666/TRF (REGINA MARTINS VIEIRA)
30/06/2025 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-51
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004338-69.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: REGINA MARTINS VIEIRAADVOGADO(A): EUSINEIA DAMACENA DA SILVA (OAB RJ063810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 19:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-51
20/05/2025 12:44

Juntada de Petição
15/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:28

Despacho
30/01/2025 00:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 14:22

Juntada de Petição
07/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/01/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
04/01/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/01/2025 18:11

Juntada de Petição
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 13:17

Juntada de Petição
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
24/10/2024 18:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 16:15

Homologada a Transação
23/10/2024 13:47

Conclusos para julgamento
22/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 14:59

Juntada de Petição
26/09/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
10/09/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINA MARTINS VIEIRA <br/> Data: 08/10/2024 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/09/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:23

Determinada a citação
09/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 23:47

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2024 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 15:53

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/07/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 12:37

Juntada de Petição
26/06/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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