26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045956-85.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: MARIA DO CARMO LUCIANA ALTOEADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
16/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 17:25

Conclusos para julgamento
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018104-72.2025.4.02.9445/TRF (CLEBSON DA SILVEIRA)
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018103-87.2025.4.02.9445/TRF (MARIA DO CARMO LUCIANA ALTOE)
20/05/2025 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-15 processada no TRF2 com o no. 50181047220254029445/TRF (CLEBSON DA SILVEIRA)
06/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-15 processada no TRF2 com o no. 50181038720254029445/TRF (MARIA DO CARMO LUCIANA ALTOE)
29/04/2025 16:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-15
29/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 50
29/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-15
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-15
05/02/2025 11:08

Despacho
04/02/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:50

Determinada a intimação
21/10/2024 07:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/10/2024 07:53

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 07:52

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 13:44

Juntada de Petição
06/09/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024 09:11

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/08/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 00:19

Conclusos para julgamento
07/03/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/12/2023 10:49

Juntada de Petição
15/12/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/12/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 08:27

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2023 12:46

Alterado o assunto processual
14/12/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 17:48

Juntada de Petição
27/11/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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