19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
02/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
02/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023445-55.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: ALICE MARIA BELLO DE ANDRADE CARVALHOADVOGADO(A): BRUNO EUZEBIO DO NASCIMENTO CARREIRA (OAB RJ148941)ADVOGADO(A): MARIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RJ231137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 174 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
01/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-65
05/08/2025 21:31

Juntada de Petição
28/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
23/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
23/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023445-55.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: ALICE MARIA BELLO DE ANDRADE CARVALHOADVOGADO(A): BRUNO EUZEBIO DO NASCIMENTO CARREIRA (OAB RJ148941)ADVOGADO(A): MARIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RJ231137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 163 - 04/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 153 - 22/05/2025 - Despacho
22/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
22/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:08

Juntada de Petição
04/07/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
30/06/2025 18:54

Juntada de Petição
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
22/05/2025 18:17

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
22/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:17

Despacho
21/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
31/03/2025 15:17

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/03/2025 15:08

Juntada de Petição
12/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:53

Determinada a intimação
12/03/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 18:31

Juntada de Petição
11/03/2025 18:31

Juntada de Petição
14/02/2025 12:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
09/01/2025 12:44

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
09/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:43

Determinada a intimação
09/01/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:35

Juntada de Petição
23/08/2024 13:50

Juntada de Petição
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/07/2024 17:25

Determinada a intimação
04/07/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/05/2024 22:05

Juntada de Petição
18/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
02/04/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2024 16:36:46)
30/03/2024 14:06

Juntada de Petição
12/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/03/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/03/2024 17:19

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
06/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:19

Determinada a intimação
23/02/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 21:02

Juntada de Petição
02/02/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/02/2024 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/01/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/01/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 19:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
27/11/2023 07:57

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
02/11/2023 19:55

Juntada de Petição
30/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:37

Determinada a intimação
04/10/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 13:17

Juntada de Petição
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/08/2023 22:39

Juntada de Petição
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
28/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:55

Determinada a intimação
27/07/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2023 12:58

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023
11/07/2023 12:28

Juntada de Petição
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/06/2023 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/06/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2023 13:40

Juntada de Petição
13/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 16:17

Julgado improcedente o pedido
24/05/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/05/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2023 14:05

Conclusos para julgamento
17/05/2023 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/05/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:28

Determinada a intimação
11/05/2023 21:11

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/03/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/03/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2023 12:49

Juntada de Petição
16/12/2022 01:13

Juntada de Petição
23/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/11/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/11/2022 22:41

Juntada de Petição
04/11/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 16:13

Determinada a intimação
04/11/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 04/11/2022 14:00:22)
04/11/2022 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2022 13:56

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/10/2022 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:02

Determinada a intimação
03/10/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2022 15:28

Juntada de Petição
29/01/2022 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 19:25

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 18:08

Juntada de Petição
09/06/2021 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2021 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2021 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2021 11:25

Juntada de Petição
27/05/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 10:08

Determinada a intimação
27/05/2021 09:25

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 09:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
20/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/05/2021 10:57

Juntada de Petição
10/05/2021 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2021 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 12:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
08/04/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 20:13

Determinada a intimação
04/04/2021 22:23

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2021 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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