02/07/2025 22:10

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019956-12.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
30/06/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011408-61.2024.4.02.5110/RJEMBARGANTE: DROGARIA LAMEIRO DE COMENDADOR SOARES LTDAADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (OAB RJ080880)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, rejeito os presentes embargos à execução, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege (art. 7º, da Lei 9289/1996).

Condeno os embargantes ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e traslade-se cópia da presente sentença para os autos da Execução de Título Extrajudicial de nº 5019956- 12.2023.4.02.5110/RJ.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 19:15

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:19

Decisão interlocutória
31/01/2025 12:44

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025 13:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
09/12/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/11/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 20:45

Juntada de Petição
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 19:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
30/09/2024 06:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 12:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019956-12.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
24/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:53

Concedida a Medida Liminar
19/09/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:57

Juntada de Petição - DROGARIA LAMEIRO DE COMENDADOR SOARES LTDA (RJ080880 - MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES)
17/09/2024 14:45

Distribuído por dependência - Número: 50199561220234025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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