TRF2 - 5000473-46.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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12/05/2022 07:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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12/05/2022 07:39
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
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11/05/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/05/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/05/2022 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/04/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 15:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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11/03/2022 16:30
Juntado(a)
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04/03/2022 16:44
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000473-46.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRAS (EMBARGADO) ADVOGADO: ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA (OAB RJ150977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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23/02/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/02/2022 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/01/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2022 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/01/2022 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/01/2022 17:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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12/01/2022 16:59
Juntada de Petição
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11/01/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/01/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 23:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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17/12/2021 23:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2021 14:49
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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29/11/2021 20:00
Juntada de Certidão
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26/11/2021 16:31
Juntado(a)
-
19/11/2021 15:01
Juntada de Certidão
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18/11/2021 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2021 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 268
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18/11/2021 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/11/2021 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/11/2021 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/11/2021 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2021 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2021 10:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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05/11/2021 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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