02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005193-32.2020.4.02.5103/RJAUTOR: GIOVANNI LHAMAS COELHOADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, considerando que os embargos de declaração não são o instrumento processual adequado para insurgir-se contra a sentença, na medida em que não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material na forma do art. 1.022 do CPC, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.

Devolvo às partes o prazo recursal (art. 1.026 do CPC).

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
29/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 13:23

Juntada de Petição
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005193-32.2020.4.02.5103/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para manifestar-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC.

Prazo: 5 dias.

Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.
15/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:31

Decisão interlocutória
15/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2025 13:45:35)
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 11:34

Conclusos para julgamento
22/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2025 18:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2024 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2023 18:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
18/04/2023 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/03/2023 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/02/2023 08:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
03/02/2023 16:22

Juntada de Petição
02/02/2023 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/02/2023 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 14:54

Determinada a intimação
01/02/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2021 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/10/2020 11:13

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
28/10/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 17:53

Determinada a intimação
27/10/2020 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2020 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009955-98.2025.4.02.0000

Associacao dos Participantes do Portus A...

Previc - Superintendencia Nacional de Pr...

Advogado: Suzani Andrade Ferraro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 23:34

Exibir Processo

Processo nº 5009272-61.2023.4.02.5002

Almir Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002009-59.2025.4.02.5114

Rhaiana Cristina de Souza Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosana Maria da Silva Juvencio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004048-76.2022.4.02.5003

Marcos Aurelio de Araujo Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5126913-35.2021.4.02.5101

Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2021 12:50

Exibir Processo