16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021741-11.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JAKSON PEREIRA DIASADVOGADO(A): ELIZABETH SOUZA DA COSTA (OAB RJ229336)ADVOGADO(A): VIVIAN SANTOS DA FONSECA CORDEIRO (OAB RJ189103) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor total devido à Autora ultrapassa o teto para expedição de RPV (60 salários mínimos), intime-se a parte autora para que informe se pretende renunciar ao valor excedente para o recebimento por RPV ou se deseja receber o valor integral, desta feita, por Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Decorrido o prazo acima, cadastre-se a devida requisição, conforme manifestação da parte autora.

Após, intimem-se as partes do teor da requisição, em atenção aos termos do art. 12 da Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Por fim, não havendo impugnações, façam-me os autos conclusos para envio dos requisitórios ao TRF da 2ª Região.
14/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:18

Despacho
11/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 21:52

Determinada a intimação
04/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 22:02

Juntada de Petição
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:26

Determinada a intimação
21/03/2025 02:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 02:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 15:03

Transitado em Julgado
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/02/2025 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2025 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2025 21:19

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 15:31

Conclusos para julgamento
12/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 13:38

Juntada de Petição
10/07/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:55

Determinada a citação
10/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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